Meio AmbientePolítica

Natinho diz que terrenos foram comprados por R$ 643 mil

mini-selo-parque-dos-buritis

Desde o mês de outubro, o editor do Jornal O Papel tem conversado com os vereadores sobre o projeto do parque. Alguns, como a vereadora Cida Marcelino, disseram que preferem se manifestar a respeito durante a reunião em que ocorrerá a votação. Os vereadores Paulo Pereira e Di Gianne Nunes também não adiantaram suas posições. O autor da emenda foi um dos que conversou com a reportagem sobre o projeto.

Vereador quer considerar o valor da compra para fazer a troca dos lotes

O vereador Fortunato do Couto, o Natinho explicou que, à época da compra dos lotes, o advogado Cláudio Malta adquiriu uma parte dos terrenos objetos da proposta de permuta, pelo valor aproximado de R$ 324 mil. “O Cacau (Claudio Malta) negociou com a Prefeitura, permutando em áreas do município no valor de R$ 3.029.000,00”, explica ele, referindo-se ao primeiro projeto, de dezembro de 2014. Segundo Natinho, o valor de R$ 324 mil da transação foi apurado com base no recolhimento do ITBI (Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis). “O decreto do ITBI diz que todos os imóveis, para passar a escritura, consideram o valor de mercado”. O vereador disse que a área do parque não constava na planta de valores da prefeitura, de modo que o valor do metro quadrado dos terrenos foi informado pelo próprio comprador, ao preço de vinte reais o metro quadrado.

“Como não estava na planta de valores, a prefeitura colocou esse valor de vinte reais o metro (quadrado)”, explica. As avaliações feitas pelas imobiliárias credenciadas na prefeitura, posteriormente, dos mesmos terrenos, chegaram a um valor de cerca de R$ 3 milhões. “Aí a Prefeitura colocou as áreas verdes para serem desafetadas, no equivalente aproximado desse valor”, conta o vereador. Natinho explica que o projeto chegou a ser aprovado pela câmara mas a efetivação da troca foi impedida pelo poder judiciário, levando em conta que as áreas verdes não podiam ser desafetadas e assim perderem sua finalidade.

“Quando foi em março de 2015, o restante das áreas do Zé Maurício e do Otaviano, foram vendidas pro Cacau, que estavam dentro do parque. Essa venda foi feita no valor de R$ R$ 319 mil, conforme o cartório de registro de imóveis”, continua.

“Totalizou R$ 643.660,00, valor esse que constou das escrituras de compra e venda e serviu de parâmetro para cobrança do ITBI”, esclarece o vereador.

Com base nesses valores, Natinho propôs uma emenda ao projeto, retirando vinte lotes do município da proposta, e deixando o que, na sua opinião, corresponde ao valor que foi pago na transação mais a correção monetária. “Tomamos a iniciativa de atualizar esse valor aplicando os fatores de atualização monetária baseados nos índices oficiais utilizados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acrescidos de juros de um por cento ao mês, nos termos legais”, enfatiza. Dessa forma, o valor corrigido alcançou o montante de R$ 923.427,88.

Moreira diz que é hora de resolver

1073-parque-dos-buritis-adriano-moreira

O vereador Adriano do SOS acredita que a votação é a oportunidade para a prefeitura resolver a situação do parque. “O parque dos buritis numa primeira leva, houve uma permuta e eu vejo com uma preocupação muito grande com relação ao pulmão de Lagoa da Prata que é o parque dos buritis. A grande importância e que esse momento é o momento da gente resolver. O projeto foi apresentado, tem algumas emendas, eu acho que nós temos que analisar as emendas (…) e elas devem enriquecer o projeto ou não, então vamos ver o teor das emendas”, disse o vereador.

 

Nunes diz que parte ambiental vem primeiro

Nunes pediu vistas para estudar o projeto

O vereador Edmar Nunes, que substituiu o vereador Natinho na comissão de Legislação, Justiça e Redação, na análise do projeto, emitiu sua opinião, no dia 25 de outubro:

“Temos que ter muita cautela, porque entram áreas do município, que pertencem à população. A valorização do meio ambiente ela é importante, mas não podemos também ver só um lado. Será que é só o financeiro ou nós temos preocupação ambiental também? O primeiro passo que tem que ser é a parte ambiental, depois a parte financeira”, declarou.

VEJA TAMBEM:

destaque-09

 

Prefeito diz que a troca é justa.

destaque-04

Paulo Teodoro assegura que todos os procedimentos legais foram observados e medida visa proteger o meio ambiente.

Secretário diz que precisa dos lotes para preservar o parque:

destaque-05

Ambientalista defende parque, “desde que valores da troca sejam justos”

destaque-07

Proprietário de lotes no parque vai à Câmara e critica permuta

destaque-08

Post Anterior

Parque foi criado em 95, diz urbanista

Próximo Post

Prefeitura precisa ter os lotes para preservar o parque, diz secretário

Junior Nogueira

Junior Nogueira