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Promotor move ação contra prefeito

O promotor de justiça de Lagoa da Prata, dr. Luis Augusto de Rezende Pena, instaurou um ICP – Inquérito Civil Público visando apurar – conforme diz o documento, irregularidades praticadas pelo prefeito municipal, Paulo Teodoro, relativamente à nomeação de agentes políticos para ocupação de cargos comissionados. Esse inquérito resultou em uma AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que em síntese, apontou as contratações como prática de abuso de poder político visando à reeleição. O representante do Ministério Público afirma que o prefeito ultrapassou os limites prudenciais de gastos com folha de pagamento, ferindo assim a Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda utilizou-se da nomeação de pessoas para cargos de confiança como forma de garantir apoio político nas eleições deste ano.

A audiência

O Prefeito e o vice foram notificados para apresentarem sua defesa no prazo de cinco dias. Nesta quinta-feira, dia 03 de Novembro, foi realizada a audiência para oitiva das testemunhas arroladas na ação, no Fórum de Lagoa da Prata.

O editor do Jornal O Papel, Junior Nogueira, acompanhou todas as oitivas realizadas, sendo o único órgão de imprensa presente. Em síntese, o que foi questionado ao prefeito e às testemunhas está relacionado à nomeação dos cargos comissionados e ao desempenho financeiro da Prefeitura.

A Defesa

O advogado Aurelio de Oliveira Junior apresentou a defesa e acompanhou o prefeito Paulo Teodoro e o vice Ismar Roberto na audiência realizada nesta quinta-feira, dia 03. Todos os fatos apontados na ação do promotor como irregulares foram contestados pela defesa, que classificou de “aventura jurídica” a ação proposta pelo representante do Ministério Público.

Nas bancas

A matéria completa faz parte da edição impressa do Jornal O Papel que circula neste sábado, contendo todas as alegações, detalhes da audiência e uma entrevista exclusiva com o representante do Ministério Público, onde ele fala o que pode acontecer caso o prefeito seja condenado.

Em respeito aos assinantes, a edição impressa circula primeiro com a notícia. Os exemplares podem ser adquiridos também em bancas. Na próxima semana a reportagem completa será publicada aqui no site, bem como os desdobramentos da notícia.

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Junior Nogueira

Junior Nogueira