Foto: Lagoadaprata.net

Uma ação judicial concedeu à Fundação São Carlos autorização para suspender a prestação de serviços de saúde na chamada sala vermelha e no CTI – Centro de Tratamento Intensivo, a partir do próximo dia 10 de abril.

A medida, de acordo com a Fundação, é consequência da dificuldade financeira de manter os serviços, uma vez que o Estado de Minas Gerais não está fazendo os repasses de recursos e o município de Lagoa da Prata optou por não renovar o convênio com o Hospital desde 2016.

Em nota oficial, distribuída à imprensa e veiculada nas redes sociais nesta quinta-feira, dia 04, a Fundação esclarece que não haverá suspensão dos atendimentos feitos a pacientes pelo SUS (Serviço Único de Saúde), mas irá paralisar os “atendimentos de urgência/emergência prestados pelo Programa Estadual Rede Resposta e pelos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que são custeados pelo Estado de Minas Gerais”, diz a nota.

O Hospital explica que move uma ação declaratória contra o Estado e contra a Prefeitura de Lagoa da Prata para evitar uma situação de “penúria financeira”, o que, segundo a nota, poderia inviabilizar por completo a manutenção da entidade.

Informa ainda a Fundação que na quarta-feira, dia 03, aconteceu na Secretaria Estadual de Saúde uma reunião com o Secretário Carlos Amaral, que prometeu se esforçar para quitar os débitos financeiros do Estado com o Hospital, o que poderá reverter a ação de paralisação prevista para a próxima quarta, 10 de abril. O documento é assinado pelo presidente da Fundação, José Libério de Melo.

 

Redes sociais e Promotor

Desde que a informação sobre a paralisação do CTI e da Sala Vermelha vieram a público, começaram a circular pelas redes sociais algumas postagens em vídeo sobre a decisão, inclusive de alguns vereadores. Parte criticando a falta de apoio da administração municipal, outros comentando a ação da justiça que autoriza a suspensão dos serviços.

Na quinta, dia 04, o promotor de justiça de Lagoa da Prata, Luis Augusto Pena, esteve na Rádio Veredas falando sobre a ação envolvendo a Fundação São Carlos e, na ocasião, comentou sobre a repercussão do caso nas redes sociais.

“A Fundação São Carlos não vai fechar as portas. A Fundação São Carlos vai suspender todos os serviços SUS? Não. Isto é uma mentira espetaculosa, tá certo? Isso é uma inverdade, fruto da imbecilidade e da ignorância que circula muito bem nas redes sociais (…)”, disparou o promotor.

O débito do estado com a Fundação, que segundo o promotor já foi reconhecido pelo próprio governo, é da ordem de R$ 3 milhões. Para não fechar as portas, a entidade optou por suspender os dois serviços contratualizados com o governo estadual. O representante do MP enfatizou que o Hospital não será fechado.

“Que fique bem claro, é uma mentira se falar que a Fundação São Carlos está fechando as portas e é uma mentira ainda falar que a Fundação São Carlos está suspendendo os serviços SUS que são ali prestados. A suspensão, repito, é parcial”, disse.

 

Queda de braços e caixa preta

Dr Luis Augusto ainda discorreu sobre questionamentos do repórter Luiz Francisco sobre a transparência da Fundação e uma eventual “queda de braço” entre a entidade e o prefeito.

“Se tem pirraça entre a administração municipal e entre a administração da Fundação São Carlos, isso pra mim é indiferente, eu trabalho é com fatos (…) eu faço o que me manda a lei e a minha consciência”, arrematou.

“As contas que envolvem dinheiro público, ou são prestadas à União, quando há repasse da União, ou são prestadas ao Estado, quando há repasse estadual, ou são prestadas ao município. Nunca houve até hoje, uma notícia sequer de que a Fundação São Carlos não tenha prestado devidamente as contas (…). Se a fundação não prestar contas não há renovação de contratos e convênios. Por que será que o Estado tem renovado esses anos todos os contratos e convênios, se se fala por ai que não presta contas? Não presta contas de quê? Não presta contas pro município porque não há um centavo do município colocado lá. E quando houve, houve a prestação de contas, tanto é que houve a renovação dos convênios. Então resumindo, caixa preta também é uma inverdade e uma invenção politiqueira”, concluiu.

Promotor Luis Augusto e Prefeito Paulo Teodoro. Fotomontagem: Acervo Jornal O Papel

Ânimos exaltados

Na tarde desta sexta, 05 de abril, o prefeito Paulo Teodoro foi à rádio rebater as declarações do promotor. Entretanto, ele focou seu discurso basicamente em ataques pessoais e questões ligadas ao desempenho de funções e falou pouco sobre o problema do hospital.

“A Fundação São Carlos, que não dá conta de administrar o hospital, e sei lá se dá conta de administrar alguma coisa, que recebeu fortunas sempre do governo federal, do governo estadual e do governo municipal, você vê que eles não dão conta de dar um passo com as próprias pernas. Eles não conseguem desenvolver um projeto dentro de um hospital daquele ali pra alavancar um convênio particular pra que pudesse investir mais no SUS. Nunca se preocuparam com isso”, alfinetou o prefeito.

“Aquilo ali é uma empresa. Por que é que o rei, a rainha, os súditos não se preocuparam em realmente administrar como profissionais aquela casa? O primeiro problema que acontece por falta de dinheiro do governo do estado, ah nós vamos fechar as portas e corre pro lado do Fórum, do promotor de justiça, dr Luis Augusto (…)“,continuou.

A partir daí o prefeito descarregou várias acusações contra o representante do Ministério Público, prometendo trazer novamente à tona a história dos lotes que foram permutados entre a Prefeitura e a Fundação para construção da UPA. “Se essa história foi enterrada ontem, eu vou desenterrar hoje. Não tá enterrada não, sr Promotor de Justiça. Nós estamos falando de quatro milhões de reais, dinheiro que entrou na Fundação São Carlos, que até agora eu não vi nenhuma prestação de contas”, afirmou o prefeito.

Paulo Teodoro ainda fez questão de enaltecer o fato do promotor ter um processo na justiça e disse que quer levar o caso à Rede Globo.

“Processo, Luiz (Francisco), você tem, o Geraldo tem, que todo mundo tem, o promotor de justiça Luís Augusto também tem. Ele foi denunciado na Corregedoria do Ministério Público onde ele presidiu uma audiência aqui no Fórum de Lagoa da Prata onde ele foi vítima, promotor e juiz ao mesmo tempo, numa audiência que foi gravada e periciada por um advogado, diga-se de passagem muito corajoso, dr Aurélio Junior, que teve a coragem de gravar esses abusos, periciar e denunciar na Corregedoria e no Conselho Nacional do Ministério Público. Aliás eu quero pedir a todos vocês da imprensa, imprensa que tem coragem, porque tem gente que tá até embaixo da cama hora dessas de medo, que vocês passassem essa gravação aqui para o G1, para a Rede Globo, pra todo mundo, Alterosa, quem quer que seja, para cobrar do procurador geral do estado como é que tá o processo contra o promotor de justiça de Lagoa da Prata, dr. Luís Augusto Rezende Pena”, bradou o prefeito.

Teodoro ainda fez referências ao ex-vereador Di Gianni Nunes por ter gravado um vídeo falando sobre a situação do hospital, em que cobra responsabilidade da Prefeitura. O Prefeito criticou obras contratadas pelo município com o artista plástico Heleno Nunes, pai de Di Gianni e disse que ele deveria questionar a situação do hospital ao seu irmão, Lucas, que é gerente financeiro da instituição.

Sobre o bloqueio de bens do prefeito em recente ação judicial movida pelo promotor, o prefeito foi irônico: “Ele entra com a ação, com medida cautelar e pede lá, bloquear dois milhões do Paulinho, bloquear três milhões do Geraldo, bloquear quatro milhões do Paulinho… Então vai lá e bloqueia quatro milhões no meu nome na conta! Bloqueia mas não fala nada não, o dinheiro tá lá esperando… “, declarou.

O discurso permaneceu recorrente em ataques ao promotor, em questionamentos aos lotes repassados à Fundação São Carlos e críticas aos vereadores da oposição e elogios rasgados aos vereadores da situação.

Perguntado sobre a nova ação judicial que denuncia o pagamento indevido de horas extras que tramita contra o prefeito, Paulo Teodoro desconversou, disse que os esclarecimentos serão apresentados na justiça e tornou a criticar o representante do MP.

A direção da Fundação São Carlos foi contatada pela reportagem e disse que vai se inteirar das declarações para posteriormente se manifestar.

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