Usando da tribuna livre da Câmara de vereadores na reunião da última segunda-feira, 08 de maio, a funcionária pública Janeane de Castro acusou o prefeito de Lagoa da Prata, Di Gianne Nunes, de praticar perseguição contra servidores do município.
“A minha visita a essa casa hoje é para contar com o apoio e intervenção do legislativo diante de atos de perseguições políticas sofridas pelos funcionários públicos”, foi como a motorista concursada abriu sua fala. Ela disse estar na condição de representante e porta-voz de todos os servidores que passam pela mesma situação.
“Esse tipo de perseguição vem se estendendo ao longo de muitos e muitos anos e pode-se dizer que ao longo desses vinte e quatro anos de prefeitura, eu vi e já vivi muitas situações de perseguições políticas a funcionários e posso afirmar que esse atual governo está superando todas as piores expectativas de outros mandatos anteriores”, alfinetou.
“Venho pedir o apoio de vocês pra juntos podermos frear a atual administração e as administrações futuras de continuar com essas atitudes imorais, injustas e desrespeitosas, pela qual (sic) muitos servidores estão passando”, continuou.
Projeto
“Hoje somos tratados como meros objetos que podem ser trocados, descartados, humilhados e até punidos por não ter votado no prefeito eleito, ter opiniões formadas contrárias à administração ou simplesmente por não compactuar com as mesmas ideias. A minha sugestão é que o legislativo elabore um projeto de lei que nos resguarde e crie critérios para que um servidor seja trocado de setor perante motivo justo e plausível”, continuou a servidora.
“Essas mudanças devem ser feitas de forma justa, honesta e transparente”, defendeu Janeane, que disse estarem os funcionários abalados com as situações que supostamente estão ocorrendo.
“O que estão fazendo com a gente abala o nosso psicológico e a nossa saúde mental”, continuou. Ela disse que em um ano e sete meses foi transferida de setor por quatro vezes. “Todas elas foram feitas por ofício, áudio ou mensagem de whatsapp sem nenhuma explicação ou justificativa”, afirmou.
Estradas rurais
O vereador José Carlos “Pavio” foi outro que se manifestou no plenário sobre o comportamento do chefe do executivo. O vereador foi um dos que votou contra o projeto de terceirização, defendido pelo prefeito e derrubado na câmara por seis votos contra um no último mês de abril. Ele também é motorista concursado e teria sido transferido de setor após o resultado da votação.
Nas suas palavras, ele confirmou a acusação levantada pela colega mas tentou minimizar os efeitos. “Realmente os últimos dias eu também estou sofrendo aí uma perseguição política, mas deixa pra lá, infelizmente vamos deixar pro canto porque nada melhor que um dia após o outro”, argumentou. O vereador ainda criticou a situação das estradas rurais, que segundo ele estão em condições precárias, apresentando um vídeo mostrando alguns itinerários na zona rural do município.
“Eu queria fazer aí um convite ao próprio prefeito (…) eu gostaria que ele fizesse aí um campeonato de rally, um campeonato de jipeiros, gaioleiros… então seria muito bom, essas estradas seriam ótimas, estaria em ótimas condições pra fazer isso aí”, ironizou o vereador.
O outro lado
Nossa reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura, para ouvir a versão do executivo sobre as denúncias feitas. Foram encaminhadas as seguintes questões para o prefeito responder e, na sequência, a íntegra das respostas encaminhadas pela Ascom:
O PAPEL: Alguns servidores alegam estar sofrendo perseguição politica na prefeitura. O que o executivo tem a dizer sobre isso?
Ascom: Não existe nenhuma perseguição contra qualquer funcionário público na administração municipal.
O PAPEL: Houve transferência de setor de servidores conforme foi afirmado pela motorista Janeane Castro na palavra livre da última reunião da Câmara (08/05, mais especificamente ela e o vereador José Carlos Pavio)? Em caso positivo, quais foram as razões?
Ascom: Com o intuito de atender as necessidades de diversas Secretarias, a administração municipal sempre realizou transferências de profissionais de acordo com a carência de determinados setores. Principalmente com a atual defasagem do número de servidores no quadro da Prefeitura Municipal, recentemente foi necessário realizar algumas transferências. Na pandemia de Covid-19, por exemplo, foi muito recorrente o remanejamento de funcionários para atender a Saúde. E sempre que houver a necessidade, a administração municipal deve realizar tal remanejamento.
O PAPEL: O que o executivo acha da proposta de criação de um projeto de lei para estabelecer critérios que justifiquem a troca de setores, conforme proposto pela servidora?
Ascom: O referido projeto de lei seria inconstitucional, e até mesmo ilegal, uma vez que, na estrutura administrativa da Prefeitura municipal, o servidor é admitido para o cargo, independente do local ou determinada Secretaria; devendo sempre prestar o seu serviço, no local que a administração municipal demanda.
