Popularmente conhecida como “barriga de aluguel”, a gestação por substituição ganhou evidência na novela “Amor de Mãe”, da TV Globo, na última semana. Na trama escrita por Manuela Dias, a personagem Thelma (Adriana Esteves) se oferece para gerar o neto após Camila (Jéssica Ellen) ter sofrido um aborto espontâneo do filho que esperava de Danilo (Chay Suede).
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Esse procedimento vem sendo adotado por casais que não podem engravidar ou possuem problemas de fertilidade e saúde. De acordo com a Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA), utilizar o termo ” barriga de aluguel ” é errado, é mais indicado “doação temporária do útero” ou “gestão por substituição”.
“A palavra ‘aluguel’ gera uma conotação monetária e, de acordo com a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que regula esse método, não é permitido que a doação temporária tenha caráter lucrativo ou comercial”, ressalta Adelino Amaral Silva, médico especialista da SBRA.
A resolução do CFM nº 2168, de 21 de setembro de 2017, afirma que as doadoras temporárias de útero devem pertencer à família de um dos parceiros, com parentesco de até quarto grau. Ou seja, mães, irmãs, tias, sobrinhas, primas e avós podem contribuir para a realização do sonho dos casais, assim como Thelma. Demais casos, a exemplo de casais que não possuem membros da família em condições de engravidar, ainda podem requerer uma autorização ao CFM para uma terceira pessoa possa emprestar o útero.
Em muitos casos, as mulheres que procuram esse procedimento nasceram sem útero ou tiveram que tirar o órgão cirurgicamente devido a doenças, sofreram problema médico que impeça ou contraindique a gestação ou são casais em união homoafetiva.
Como funciona o procedimento de gestão por substituição?
O procedimento para uma gestão por substituição , no caso dos casais heterossexuais, o primeiro passo é a estimulação medicamentosa dos ovários da mãe biológica e o preparo do útero a ser doado temporariamente para que esteja receptivo aos embriões para a gestação.
“No dia em que se faz a retirada dos óvulos, o homem fornece os espermatozoides que serão utilizados para fazer a fecundação. Os embriões formados serão transferidos para o útero da mulher que está cedendo por meio do procedimento de fertilização in vitro”, explica o Adelino.
Em casais homossexuais o método é diferente para cada caso, mas ambos precisam de doadores anônimos de material genético, além do útero temporário. “No caso de um casal de homens, é necessário usar os óvulos de uma doadora anônima e os espermatozoides de um dos dois. Os embriões resultantes serão transferidos para o útero. No caso das mulheres, normalmente é realizada a gestação compartilhada, onde uma fornece os óvulos e a outra, o útero. Os espermatozoides partem de um doador anônimo”, conclui o médico.
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É importante ressaltar que, por não haver legislação no Brasil que trate sobre a gestação por substituição ( barriga de aluguel ), os tribunais baseiam-se atualmente na Resolução Ética do Conselho Federal de Medicina, que indica punição caso os médicos não sigam as instruções previstas.
