Nesta segunda, 24, os vereadores discutiram e votaram o projeto de lei EM 04/2023, da prefeitura que estabelecia a extinção de diversos cargos no Executivo e abria caminho para a contratação terceirizada de serviços.
Por seis votos contra um, o projeto foi derrotado no plenário. Votaram pela derrubada os vereadores Carol Castro, Cici, Soninha, sr. Leandro, Pavio e Lisa Miranda. Apenas o vereador Hermano Drummond votou favorável e o vereador Sargento Washington declarou abstenção.
Estratégia
A abstenção do vereador Sargento Washington, que havia se declarado contra o projeto do prefeito, foi justificada pelo próprio edil como estratégia para derrubar a aprovação em caso de um eventual empate. Como o projeto necessitava de maioria absoluta, ou seja, pelo menos cinco votos favoráveis, em caso de empate o presidente da casa daria o voto de minerva, podendo garantir um placar de 5 x 4. Com a abstenção e, confiando no posicionamento prévio de alguns colegas, o vereador impediu, com a abstenção, que o presidente pudesse participar da votação em caso de empate, inviabilizando dessa forma a aprovação.
Extinção de cargos
A principal justificativa dos vereadores que votaram contra o projeto para seu posicionamento foi a inclusão de diversos cargos na relação para serem declarados extintos ou colocados em extinção (continuariam existindo até a vacância definitiva das vagas ocupadas no atual quadro de funcionários – por aposentadoria ou morte, por exemplo).
A terceirização de serviços chegou inclusive a ser defendida por alguns dos parlamentares, contudo sem que isso fosse vinculado à extinção dos cargos, que englobavam desde motoristas a porteiros e serventes escolares. De acordo com alguns dos vereadores, o assessor jurídico da câmara apontou outras alternativas para viabilizar a contratação, sem a necessidade de declarar extintos os cargos, material que deverá ser analisado e proposto pela câmara nos próximos meses inclusive.
Placar elástico
Os próprios vereadores de oposição se declararam surpresos com o resultado da votação. A expectativa era de que pudesse inclusive acontecer um empate entre favoráveis e contrários. Na opinião de alguns, houve pressão excessiva do executivo para a aprovação do projeto, tentando jogar a população contra os vereadores, o que acabou surtindo efeito contrário.