A advogada criminalista Gabriela Prioli postou em seus stories, na tarde de hoje (03), uma análise sobre o caso Mariana Ferrer , que causou indignação movimentação nas redes sociais após a sentença de “estupro culposo”. Segundo Prioli, os posts foram elaborados “rapidinho a partir de uma reportagem”, já que ela estava no meio de uma gravação na CNN. “E lembrem: mais razão e menos emoção”, escreveu.
Nas publicações seguintes, a especialista analisa o vídeo do julgamento da vítima que foi divulgado hoje: “Os trechos destacados na sentença no vídeo que eu vi falam em erro de tipo. O erro de tipo fala o que está previsto no artigo 20 do Código Penal. O artigo fala que o erro exclui o dolo (a intenção) e permite a responsabilidade por crime culposo, se previsto em lei”.
Portanto, segundo Gabriela, o argumento não prevê a criação de um novo crime — o de estupro culposo — e sim inocenta o acusado.
A partir dessa conclusão, ela argumenta que a discordância do caso deveria ser em relação à conclusão de que não há provas o suficiente para concluir pelo estupro de vulnerável. “A crítica tá mal direcionada. Mas, lembrem, ainda assim, é preciso conhecer todo o processo: para discutir prova precisa conhecer a prova”.
Gabriela Prioli continuou e chamou atenção de seu público para a coerência, comparando o caso da jovem estuprada com o da condeção do ex-presidente Lula.
“Quando uma pessoa é identificada pela polícia como “autor” de algo é sempre uma suposição. Ainda não há sequer denúncia e durante o processo a acusação precisa ser provada. […] Pensem aí num outro caso famoso, o do Lula. Tanta gente defendendo que ele não é culpado mesmo depois da opinião da polícia, do Ministério Público e do Judiciário em mais de uma instância e agora, nesse caso, a opinião da polícia é o suficiente?”, questionou.
Depois de alguns minutos, Prioli publicou mais um story pedindo calma aos seguidores que discordaram dela. “Eu entendo que vocês, sem conhecimento técnico, achem difícil separar a emoção da razão nesse caso. Acreditem, eu me sensibilizo mutíssimo também, mas, como técnica, eu preciso trazer pra vocês a visão técnica”, argumentou.
