Desde o início da atual legislatura, a Câmara de vereadores de Lagoa da Prata gastou cerca de R$ 20 mil com viagens dos vereadores, classificadas como missões oficiais. As despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação dos parlamentares da casa são custeadas a partir da apresentação de recibos e notas fiscais, acompanhados dos relatórios de viagens.
Como funciona
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata utiliza a modalidade do adiantamento para custear as viagens dos vereadores e funcionários. O valor é transferido ao viajante antes do compromisso. Se a viagem se concretizar em um custo maior, o viajante arca com recursos próprios, se o custo for inferior valor pago pelo órgão, deverá ser devolvido o recurso sobressalente.
No mês de março desse ano, por exemplo, a então presidente Josiane Lúcia dispendeu R$ 3.260,00 com uma viagem a Brasília (dados retirados do portal da transparência da câmara)
Tratava-se de uma viagem à capital federal, justificada pela então presidente, como para participar de um congresso de vereadores.
Do total adiantado pela câmara, foram gastos R$ 2.819,80 e devolvidos R$ 440,20.
Existem outras duas modalidades de custeio para estas despesas: a diária de viagem, onde o valor é fixo para alimentação, hospedagem e quilometragem rodada e não há complementação caso o valor fique mais caro, mas também não há necessidade de devolução do que não for gasto; e o reembolso, onde a câmara paga o valor dispendido comprovado através de notas fiscais.
Formiga lidera o ranking
As informações coletadas nos portais das câmaras municipais da região demonstram que o mandato que se encerra este ano teve uma variação grande de valores gastos com viagens de cidade para cidade. A que mais gastou com o quesito foi Formiga, mais de R$ 90 mil. Moema foi a cidade que gastou mesmo, pouco mais de dois mil reais. Veja a comparação.
Gastos do poder legislativo com despesas de viagens entre 2017 e 2020 na região:
Lagoa da Prata: R$ 20.370,61
Divinópolis: R$ 8.747.72
Moema: R$ 2.152,20
Formiga: R$ 90.450,00
Bom Despacho: R$ 4.072,50
Japaraíba: R$ 8.487,00
Luz: R$ 14.715,73
Diligências em duas rodas
Apesar do município de Luz aparecer em terceiro lugar na lista por ordem de valores nos gastos com transporte, o presidente da Câmara inovou na maneira de realizar suas diligências para visitar obras públicas e locais com demandas por intervenção do poder municipal. Edvaldo Vitor, em seu primeiro mandato como vereador, tem sido reconhecido pela austeridade no uso dos recursos da câmara.
Ao longo dos dois últimos anos à frente do legislativo luzense, em que os gastos com viagens dos vereadores somaram cerca de R$ 9 mil, desse valor o presidente utilizou apenas R$ 416,88, incluindo deslocamento, hospedagem e alimentação, em reuniões na Copasa, em BH. Os dados estão disponíveis no portal da transparência da Câmara de Luz.
Para visitar os distritos do município, o presidente da Câmara se utiliza de um meio de transporte barato e saudável: a bicicleta.
“Sempre defendi a responsabilidade com o dinheiro público. E a austeridade, ou seja, a economia do dinheiro público seja nas viagens feitas ou mesmo abrindo mão das diárias ou verbas indenizatórias. Pra que esse recurso seja melhor utilizado na educação, na saúde, enfim, o gestor público tem que economizar, gastar com muita responsabilidade”, afirma o vereador.
Quadro: Valores gastos com diárias de viagens nas Câmaras Municipais da região (valores apurados nos sites oficiais de cada Câmara):
Lagoa da Prata:
2017- 7.198,93
2018- 1.377,92
2019- 8.394,29
2020- 3.399,47
TOTAL: R$ 20.370,61
Divinópolis
2017-5.588,38
2018- 69,29
2019- 1.491,05
2020- 1.599,00
TOTAL: R$ 8.747,72
Moema
2017- 52,20
2018- 900,00
2019- 600,00
2020- 600,00
TOTAL: R$ 2.152,20
Formiga
2017- 22.320,00
2018- 28.645,00
2019- 30.435,00
2020- 9.050,00
TOTAL: R$ 90.450,00
Bom Despacho
2017- 1.485,00
2018- 862,50
2019- 1.500,00
2020- 225,00
TOTAL: R$ 4.072,50
Japaraiba
2017- 6.560,00
2018- 370,00
2019- 1.557,00
2020- 0
TOTAL: R$ 8.487,00
Luz
2017- 3.071,01
2018- 2.607,18
2019- 8.613,00
2020- 424,54
