O Projeto de lei EM 02/2025, encaminhado às comissões da Câmara Municipal, versa sobre o reajuste dos vencimentos dos agentes políticos de Lagoa da Prata, ao índice de 4,77%, de acordo com o INPC – índice nacional de preços ao consumidor.
O reajuste é o mesmo aplicado aos servidores públicos, que, além da atualização, também tiveram um acréscimo de 2,73 % em seus vencimentos.
Parecer favorável
Em reunião na última quarta, 22, os projetos de lei CM 1/2025 e EM 1/2025, que revisam os salários dos servidores da Câmara Municipal e da Prefeitura, respectivamente, receberam pareceres favoráveis das comissões da Câmara.
Já o projeto EM 2/2025, que dispõe sobre a revisão de valores dos subsídios dos agentes políticos (prefeito, vice, vereadores e secretários), recebeu uma emenda – assinada por todos os vereadores – que atualiza os valores pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – uma vez que a legislatura anterior, que deveria definir os valores para a nova gestão, não o fez. O projeto, com a emenda, recebeu parecer favorável das comissões.
Dessa forma, segundo o projeto proposto, os valores a serem pagos aos agentes políticos de Lagoa da Prata ficam assim, em valores brutos:
Cargo Valor 2024 Valor 2025
Prefeito: R$ 22.219,64 R$ 23.279,52
Vice-prefeito: R$ 11.109,76 R$ 11.639,70
Vereadores: R$ 5.999,17 R$ 6.285,33
Secretários: R$ 9.998,77 R$ 10.475,71
Procurador Municipal: R$ 9.998,77 R$ 10.475,71
Oficial de Gabinete: R$ 9.998,77 R$ 10.475,71
Procurador Adjunto: R$ 6.968,03 R$ 7.300,41
Após a análise das comissões, o projeto segue para votação, o que deve acontecer na próxima reunião ordinária do Legislativo, na segunda-feira, 27 de Janeiro.
