Geraldo de Almeida explica porque estava ocorrendo atraso na compra de medicamentos
O secretário municipal de saúde de Lagoa da Prata, Geraldo de Almeida, garantiu ao editor do Jornal O PAPEL, nesta quinta-feira, dia 16 de Junho, que o abastecimento de medicamentos na Farmácia Municipal deverá ser regularizado com a mudança do sistema de compras. “Nós recebemos essa semana 596 volumes de medicamentos”, comentou. “Isso implica em aproximadamente em 150 a 200 mil caixas de medicamentos, a serem distribuídos à população”, continuou. Segundo Geraldo, a falta de remédios na chamada farmacinha da Prefeitura foi decorrente do sistema de compras, feito em conjunto com o estado.
“É uma demanda que nós, prefeitos e secretaria de saúde vínhamos cobrando do estado, que estava atrasado na entrega desses medicamentos, porque essa compra, ela era centralizada no estado. O recurso do município ficava nas mãos do estado, que era responsável por comprar para todos os municípios e distribuir. Nós recebemos essa semana esse volume de medicamentos e nesse momento a farmácia está abastecida e estamos atendendo lá uma média de 400 pessoas por dia”, explicou o secretário.
Atraso na compra dos medicamentos
“O financiamento da atenção farmacêutica é tripartite: parte do governo federal, parte do governo estadual e parte do município”, explica Geraldo. ”O que acontecia, esse recurso era centralizado nas mãos do estado. Então desde dezembro do ano passado, a Secretaria Municipal de Saúde, atendendo a orientação do prefeito, e houve uma mudança na legislação permitindo os municípios que quisessem se desvincular do estado, esse recurso ficasse vinculado ao município, porque na verdade esse atraso é recorrente, ele vem há vários anos, o estado não consegue cumprir a programação de entrega e além disso não entrega o volume programado, que a gente espera, então gera um transtorno muito grande. Você está esperando receber 30 mil comprimidos de um medicamento e o estado manda dez. Até o município fazer uma licitação para comprar novamente com recursos próprios isso leva tempo, devido aos trâmites burocráticos”, continua.
A partir do mês de Abril desse ano, esse recurso passa a ser vinculado ao município, sendo que o município apenas adere a uma ata de preços do estado, mas o fornecedor passa a entregar direto para o município, que é quem gerencia esse recurso financeiro.
“A partir das próximas compras nos já faremos isso diretamente, já aderindo a essa ata de preços do estado, mas recebendo já direto dos fornecedores. Eu creio que com essa medida que nós tomamos, nós vamos a partir de agora evitar esse desabastecimento”, assegura.
“Os prefeitos Paulinho e Roberto tem dado muita atenção a essa questão, porque além dos recursos do estado, nós temos colocado recursos próprios do município até em outras proporções, porque às vezes o valor que o município tem que contribuir para que o estado adquira determinado medicamento é depositado regularmente, e às vezes a gente tem que usar mais recursos para comprar aquilo que às vezes já estava programado para o estado entregar e não entregou”, conclui o secretário. “Então é uma oportunidade da gente gerenciar melhor esse recurso financeiro e evitar esse desabastecimento dos medicamentos que compõem a lista de atenção básica”.
Medicamentos de alto custo
Na reunião da Câmara da última segunda, o vereador Nego da Saúde questionou, através de requerimento, como está sendo feita a entrega dos medicamentos de alto custo pelo município. De acordo com o vereador, é necessário que um profissional qualificado faça a dispensa para orientar o paciente sobre o uso correto. O Secretário de Saúde explicou o que está acontecendo.
“O medicamento de alto custo hoje não está funcionado junto com a farmácia municipal. É uma outra farmácia, separada por questão de espaço. Lá nos temos uma farmacêutica, uma auxiliar e uma estagiária de farmácia, que são pessoas treinadas e preparadas para fazer essa entrega”, disse. Entretanto, segundo o secretário, a participação da prefeitura nesse processo é de apenas facilitar a entrega pelo estado aos pacientes. “Lembramos que no caso dos medicamentos de alto custo, a responsabilidade do município é apenas de transportar e entregar esse medicamento. O medicamento é fornecido pelo estado, nós pegamos essa documentação com os pacientes e levamos para Divinópolis. A farmácia do estado em Divinópolis entrega esses medicamentos já em envelopes com todas as orientações para que, chegando aqui no município, a gente apenas passe esse medicamento para o usuário. A intervenção do município nesse caso é apenas como um portador, tanto que o próprio usuário tem que passar uma procuração para que o funcionário da prefeitura possa retirar esse medicamento em Divinópolis”, explicou. “Isso é para evitar que todo usuário de medicamento de alto custo tenha que ir a Divinópolis para buscar essa medicação. Entretanto essa entrega do medicamento é acompanhada pela farmacêutica e ainda mais duas funcionárias no setor onde funciona”, garantiu o secretário.