Desde o surgimento do movimento #MeToo, em outubro de 2017, que trata de denunciar agressões físicas e sexuais nas redes sociais, muitas mulheres tomaram coragem para expor os seus casos pessoais de abuso.
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Nesta quinta-feira (28), as hashtags #ExposedLondrina e #ExposedCuritiba ficaram no Trend Topics do Twitter como os assuntos mais comentados do dia. Muitos relatos foram compartilhados sobre abusos familiares e até ameaças dos agressores. Mas você sabia que identificar os abusadores pode ser classificado como crime?
Espero que eu não me arrependa #ExposedLondrina pic.twitter.com/tVC0j2i64U
— lais ringenberg REYLO É REAL (@laisringenberg) May 28, 2020
pra todas as pessoas que já passaram por essa coisa horrível que é um abuso, eu só desejo que vocês encontrem a ajuda que precisam pq vocês não mereceram aquilo, eu juro! e se alguem precisar de ajuda, pode me chamar. #MeToo #ExposedCuritiba #exposedlondrina pic.twitter.com/hQWioQkPHn
— doida & alcoólatra (@_mmarcelaa) May 27, 2020
queria fazer um #exposedlondrina mas não tenho coragem pq não vai mudar absolutamente nada ja que ele faz parte do mesmo grupo de amigos que eu e só defenderiam ele. Então deixo aqui o sentimento de que queria escrever sobre…
— isa mulari (@isamulari) May 27, 2020
*esses textos podem provocar gatilhos relacionados à temática
Para explicar um pouco sobre como fazer um exposed seguro sem ser processada, a advogada especialista em direitos da mulher Ana Paula Braga dá algumas dicas.
“Nesses casos [de exposed nas redes] tem um conflito de princípios constitucionais. Ao mesmo tempo que a Constituição garante a liberdade de expressão, ela também garante a honra e a privacidade, e esses dois entram em conflito nesse cenário. A pessoa que foi exposta pode recorrer à Justiça por danos morais na esfera civil ou com processo criminal por injúria, difamação ou calúnia”, explica Ana Paula.
De acordo com a advogada, o recurso mais usado pela defesa dos agressores é o de calúnia, que é a imputação falsa de um crime. Geralmente isso ocorre após relatos de violência sexual ou violência doméstica .
Apesar de precisar ter cuidados ao expor nas redes sociais, Ana Paula incentiva que as mulheres continuem com o ato. “Esse movimento de hastag tem um poder de empoderamento feminino muito grande e rompe o silêncio. Para preservar as vítimas, o ideal é fazer um relato de forma a não violar a honra de outra pessoa, trazer para mais para a sua história e não do agressor. Não exponha o nome, ou elementos que o especifique, como escola onde estuda e etc., existem truques para continuar os relatos e eles são importantes”, alerta.
O que fazer após sofrer um abuso sexual ou físico?
É importante que toda a agressão física e sexual seja reportada às autoridades. É de conhecimento geral que esse não é um processo fácil , não é uma atitude fácil de ser tomada, mas é necessária. Segundo Ana Paula, fazer um boletim de ocorrência na polícia após o ato irá te resguardar de ser acusada de calúnia.
“A Polícia Civil vai investigar, abrir um inquérito e seguir com o caso. Minha dica é que a mulher procure assessoria jurídica nesse momento. Não é obrigatório, mas existe essa recomendação porque a delegacia não é um ambiente acolhedor e, assim, ela terá um suporte”, explica.
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Para as mulheres que não tem condições de pagar um advogado particular, a Defensoria Pública presta assistência gratuita e integral. “É importante ressaltar que as mulheres não tenham medo, não se calem. É importante romper o silêncio, mas de forma segura”, finaliza a advogada.
*Para denunciar abuso sexual e físico contra crianças e adolescentes Disque 100 (atendimento diário das 8h às 22h – inclusive feriados). Para violência contra mulher Disque 180 (atendimento 24h).
