A vereadora Josiane Almeida e seu ex-marido Edson Silva não aceitaram a proposta feita pelo Ministério Público de não repercussão civil no processo que trata das acusações feitas por ex-servidoras da câmara contra os dois. Além disso, a denúncia também foi recebida pelo plenário do Poder Legislativo, por oito votos contra um, para que se apurem as denúncias contra a presidente da casa.
No dia 27 de março desse ano foi instaurado um Inquérito Civil Público pela Promotoria de Justiça, a partir de matéria veiculada na imprensa local, relatando denúncia apresentada pelas então servidoras da Câmara de vereadores, Carla Fernanda Batista Borges e Michelle Calixto, contra a presidente da casa, vereadora Josiane Lucia de Almeida da Silva e seu ex-marido, Edson Tadeu Silva.
As denúncias, conforme noticiado pelo Jornal O Papel e pelo Jornal Cidade, revelam que a presidente faria uso de servidores públicos para serviços particulares e teria forçado as funcionárias a pagar dívidas pessoais suas.
Julgamento político
Na reunião da Câmara do dia 03 de maio, a denúncia foi acatada pelos vereadores para investigação. A reunião foi a portas fechadas, por conta de uma portaria baixada pela presidente impedindo o acesso do público e da imprensa à sala de sessões, justificando risco de contágio pela Covid-19. Entretanto, a TV Lagoa conseguiu transmitir a reunião através do celular do vereador Elias Isaías, que disponibilizou o sinal de dentro da câmara.
Junto com Josiane, as vereadoras Cida Marcelino e Quelli Couto também responderam a acusações de falta de decoro parlamentar. Cida teve uma das denúncias acatadas para análise – referente a acusação feita por uma servidora da Câmara com que se desentendeu na ocasião de uma reunião que tratava da discussão do regime jurídico dos funcionários públicos. Quelli teve suas acusações recusadas pelo plenário e elas foram arquivadas.
As denúncias contra a presidente foram consideradas consistentes e os vereadores decidiram analisar o caso. Na votação que decidiu pelo aceite, a presidente foi substituída pela sua suplente, Jeaneane Castro, que também endossou o pedido de investigação. Apenas o vereador Preto votou pelo arquivamento, em todas as denúncias, alegando que não é o momento adequado para desentendimentos internos na casa diante da pandemia.
Caso seja condenada, Josiane corre o risco até de perder o mandato de vereadora.
Julgamento civil e penal
O promotor de justiça, Luís Augusto Pena, havia feito uma proposta aos acusados de arquivar o procedimento na justiça, caso Josiane se comprometesse a ressarcir os danos financeiros alegados pelas acusadas, pagasse uma multa e deixasse o cargo de presidente, continuando como vereadora.
Em entrevista à TV Lagoa na última semana, o promotor disse que “não houve a manifestação expressa de recusa de não repercussão civil por parte da vereadora Josiane, do Edson Tadeu, nem por parte do advogado que os representa. Decorreu o prazo de dez dias sem manifestação e eu entendi que o silêncio deles é interpretado como recusa”, explicou.
Em declaração à rádio Veredas, no começo do mês, o advogado de Josiane disse que ela não aceitaria a proposta, por ser inocente. Dessa forma, continua tramitando o processo judicial que deverá ter inclusive repercussão penal contra a parlamentar.
Perseguição Política
A presidente da Câmara deu entrevista à rádio Veredas, no dia 29 de abril, dizendo que é inocente das acusações e que é vítima de perseguição por parte das servidoras que apresentaram a denúncia contra ela no Legislativo.
Ela não comentou entretanto sobre o teor das denúncias, que na ocasião foram reveladas pela reportagem da rádio.
O repórter Luiz Francisco insistiu, “para que se faça justiça, que as outras vereadoras sejam penalizadas por outros processos de falta de decoro parlamentar”, referindo-se às vereadoras Quelli e Cida e acusou o promotor de abuso de autoridade.
“Eu não acredito na justiça, eu acredito na justiça de Deus. Aqui na terra ela é realmente falha e a gente tem visto muita injustiça aí pela terra”, declarou o radialista.
