A sentença do caso Mariana Ferrer foi um dos assuntos mais comentados da última semana. O empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a influencer, foi absolvido e cenas da audiência, vazadas pelo site Intercept, tiveram grande repercussão . As falas do advogado de defesa Cláudio Gastão da Rosa Filho causaram indignação e a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), criticou a atuação do advogado.
“O processo de Mariana Ferrer estarrece!”, disse a ministra em entrevista ao Estadão. “Aproveitou-se da surdina, para despi-la de sua humanidade, a serviço não da Justiça, mas do modelo patriarcal, androcêntrico e misógino que trata as mulheres como coisas que podem ser violadas física, psicológica, moral, patrimonial e sexualmente. Não anteviu o ‘defensor’ o vazamento da sua crueldade e a indignação que ela causaria, inclusive entre seus pares”, falou sobre o advogado.
Nos trechos divulgados, Gastão fala que não queria ter uma filha como Mariana e a chama de “mentirosa”. Ele também mostrou fotos sensuais da influencer , que foram tiradas antes do suposto crime acontecer. Sobre isso, o advogado declarou que a dinâmica de uma audiência é acalorada e falou que agiu dentro dos limites legais e éticos.
Para a ministra do STM, que foi a única ministra de um tribunal superior a comentar o caso, a postura do juiz Rudson Marcos não foi correta, pois ele não interveio, mesmo com os pedidos de Mariana Ferrer. “Cenas dolorosas de assistir, que mesmo editadas, demonstraram equivocada condução do magistrado que não interveio com a presteza devida e uma flagrante violação aos direitos fundamentais de quem buscava proteção junto ao Poder Judiciário”, comenta.
Maria Elizabeth também critica a atuação do Ministério Público no caso, que pediu pela absolvição do empresário. De acordo com a ministra, isso foi um reforço de “regras comportamentais sexistas”, pois foram desconsiderados “os relatos da vítima, de sua mãe, do porteiro e do motorista do Uber; desconsiderando, inclusive, o laudo que atestou o rompimento do hímen com o material genético do estuprador”.
Por fim, a integrante do STM enxerga que a sentença do caso Mari Ferrer endossa a cultura do estupro no Brasil. “Fica o gosto amargo de ver mulheres vitimizadas que ousaram não se calar virarem rés nos tribunais que descriminalizam condutas criminosas para silenciá-las na desonra. E a cultura do estupro velado e devastador se perpetua, revelando o caráter opressivo de papéis sociais que objetificam e subjugam humanos, impedindo-os/as de viver uma vida digna e livre de violências”, concluiu.
