Encontro entre empresários e prefeitura discute soluções para a cidade
Municipalização do trânsito, criação de um novo distrito industrial e instalação do Olho Vivo foram alguns dos temas abordados na reunião desta quinta à noite.
Por iniciativa da Associação Comercial e Empresarial – ACE e da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Lagoa da Prata, o prefeito Paulo Teodoro, juntamente com sua equipe de secretários, reuniu-se nesta quinta-feira, dia 07 de março, com empresários do município, no auditório da Lagoacred, para tratar de diversos assuntos.
O encontro teve como objetivo, conforme definiu o presidente da CDL, Paulo Roberto Pereira, colocar frente a frente poder público e a classe empresarial, para discussão de problemas e situações que afetam a comunidade, em especial as empresas locais.
Estiveram presentes além do prefeito, os secretários de saúde – Geraldo de Almeida, de administração – Zezinho Ribeiro, de desenvolvimento econômico e social – Carlos Lacerda, de assistência social – Cali Silva, de cultura e turismo Ricardo Costa, de meio ambiente Lessandro Costa, o procurador municipal Phillippe Castro, o diretor do Saae Toninho Sampaio, ainda a secretária de obras Anita Bessas, a de educação Paulene Andrade, de Fazenda, Nívea Melo, de Transportes e Limpeza Sergio Otoni, assessores municipais e representantes dos empresários, como o contador Márcio Bento, o vice-presidente do Consep (Conselho Comunitário de Segurança Pública) Christiano Maciel, o assessor de comunicação social da PM, Sargento Washington Felipe, o gerente da Crediprata, Ledimir Lange, o presidente da ACE, José Raimundo, o gerente da Biosev Lindomar Santos e os vereadores Di Gianni Nunes e Adriano Morais.
Segurança pública
Um dos assuntos que dominou a reunião foi a questão da segurança pública. Começando pela explanação do vice-presidente do Consep, Christiano Maciel, que comentou a situação da cidade de Campinas, há alguns anos a segunda cidade em arrecadação no estado de SP, que hoje caiu para sétimo lugar. “Uma das principais senão a principal razão foi o aumento da criminalidade, que resultou em evasão de recursos e de empresários da cidade”, disse.
“Espero que a gente possa ajudar e ser ajudado para fazer alguma coisa em prol da segurança pública”, manifestou, referindo-se ao Conselho que representa. Pontos como a instalação de câmeras de segurança, fortalecimento da Guarda Municipal e a mobilização da comunidade para pleitear junto ao governo o aumento do efetivo da polícia militar estiveram em evidência.
Dinheiro que poderia estar circulando na cidade está indo para fora
No início da reunião, o secretário de saúde, Geraldo de Almeida, fez uma explanação sobre algumas das ações da administração municipal e apresentou alguns números relativos à economia local. Segundo ele, a folha de pagamento da Prefeitura hoje alcança a cifra de R$ 1.850.000,00 mensais, dinheiro que é colocado em circulação no município. Os investimentos em obras totalizaram ao longo destes três anos, R$ 26.812.000,00 sendo R$ 12 milhões em pavimentação de ruas, com previsão de alcançar os R$ 15 milhões até o fim do ano.
A Prefeitura tem prevista a execução de um orçamento R$ 84 milhões para este ano.
O Prefeito Paulo Teodoro emendou o comentário, afirmando que os cofres públicos municipais compraram pelo menos R$ 21.586.000,00 em produtos e serviços em 2015. Entretanto, o comércio de Lagoa da Prata teve uma pequena participação nesse valor, informou. “A procura é muito pequena, esse dinheiro todo foi embora da cidade”, disse.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Social, Carlos Lacerda, disse que o comércio de Lagoa é diferenciado. “A gente se surpreende de como tem movimento e com a qualidade dos serviços”.
“Lagoa compra carne de Formiga”.
Uma das constatações discutidas no encontro foi o fato das empresas de Lagoa terem pouca participação nas licitações da Prefeitura. Segundo o procurador municipal, Phellippe Castro, que já chefiou o departamento de compras do município, isso se deve a vários fatores, entre eles a burocracia do sistema licitatório, que acaba desestimulando a participação de pequenos empresários, e a própria atratividade para a concorrência de empresas de outras cidades, tendo em vista a adimplência do município. Como resultado, os gestores citaram vários exemplos de insumos que são adquiridos fora de Lagoa da Prata, como carne, cereais e peças para máquinas e veículos.
Em seguida foram feitas baterias de perguntas pelos empresários ao prefeito e sua equipe. Na ocasião, Paulo Teodoro a pavimentação do trecho que liga o distrito de Martins Guimarães à rodovia MG 429, resultado de uma emenda de R$ 650 mil do Deputado Newton Cardoso Jr. “Brevemente estaremos soltando o edital e a comunidade de Martins Guimarães será atendida”, disse.
Veja agora um resumo do que foi conversado no encontro, com perguntas que foram direcionadas tanto ao gestor municipal quanto a representantes de empresas participantes da reunião.
Questionamentos 
Paulo Roberto, CDL. “O desenvolvimento econômico de grande porte pra essa cidade depende de um distrito industrial que funcione. Não tem tantas empresas lá. Porque é distante da cidade. Há planos da prefeitura de pavimentar a via que leva ao parque de exposição por dentro do bairro Gomes?”
Paulo Teodoro: “O distrito industrial nunca funcionou. Hoje através do nosso procurador, estamos notificando e entrando com ações de reversão dos terrenos para oferecer a empresas que queiram se instalar lá. Muito lento ainda. Estamos atuando junto ao Ministério Público e o Judiciário”. O prefeito falou em se começar a pensar em um novo distrito, a partir de terrenos que estejam disponíveis com a proibição de plantio de cana na área urbana. Citou uma área de 126 hectares próxima a MG 170, que foi objeto de uma tentativa de desapropriação em 2013, porém frustrada. Segundo Paulo, a área ainda está nos planos da prefeitura e, caso não haja negociação amigável, será feita uma nova tentativa de desapropriação, visando a criação do novo distrito industrial.
Sobre a infraestrutura, explicou que foi dada prioridade a Martins Guimarães na escolha do local a receber pavimentação a partir da emenda do deputado Newton Jr. Em momento oportuno, assegurou, também está dentro dos projetos pavimentar a via de acesso ao parque de exposições.
Vereador Di Gianni. “A Biosev apresentou há uns quarenta dias um desfile de caminhões na cidade mostrando que a safra está começando. Há muitos veículos da empresa emplacados em outras cidades. Isso não poderia acontecer aqui, para aumentar a arrecadação”?
O gerente da Biosev, Lindomar Santos, disse que o ponto é que a Biosev é uma grande empresa e os veículos leves e caminhões são locados, não são próprios da empresa. “Há pedido da empresa que se negocie isso com estes fornecedores, mas isso gera algumas dificuldades porque estas empresas prestam serviços em diversas unidades, não estão o tempo todo em uma cidade só. Assim não há como se fazer isso como exigência. Mas é um pedido que se coloque isso nos contratos”, disse o gerente, que sugeriu que o município incentive a transferência de veículos para a cidade, custeando por exemplo a taxa de transferência.
Lindomar, Biosev: “O comércio local sente com o nosso trânsito. É difícil às vezes conseguir parar para ir a uma loja no centro. O que podemos esperar quanto ao transito da nossa cidade”?
Paulo Teodoro: “Está no nosso projeto a municipalização do trânsito. Hoje temos 30 mil veículos licenciados, fora os que circulam pelas ruas. Tem uma discussão de colocar algumas vias como a Joaquim Gomes Pereira, Brasil e Santa Catarina como mão única na cidade. Anuncio que na próxima semana uma pessoa irá começar a trabalhar no projeto de municipalização do transito junto à GCM e Delegacia de Polícia”.
Ledimir Lange, da Crediprata. Questionou o prefeito sobre as parcerias com o poder público em forma de prestação de serviços pelas cooperativas de crédito e se há possiblidade de manter contas convênios da prefeitura nestas entidades.
O prefeito infirmou que já foi questionado ao setor jurídico e à Fazenda Municipal. “A questão é de ordem jurídica. Os repasses tem que serem feitos através de bancos oficiais, Banco do Brasil ou CEF”, disse. Entretanto, se comprometeu a analisar a situação de municípios vizinhos, que estariam movimentando suas contas em cooperativas de crédito.
José Raimundo, presidente da ACE. “Na área de segurança nós estamos muito necessitados. Hoje não temos policiais militares, a guarda municipal muito defasada, um índice de criminalidade muito grande em Lagoa da Prata, e isso afasta empresas e receitas para a cidade”. Ele questionou sobre o projeto Olho Vivo, se vai realmente sair do papel e quem vai monitorar o projeto.
Paulo Teodoro: “Temos compromisso sim, nos deparamos com problemas técnicos”, disse o prefeito, que passou a palavra ao chefe do setor de licitações Vicente Amorim. Ele, por sua vez, disse que a demora é devido à cautela. Disse que uma empresa que opera com fibra ótica irá facilitar a instalação do sistema. Já está com três cotações para lançar o edital. “Para implantar 15 câmeras gira em torno de 480 mil reais. A sala de monitoramento em torno de 50 mil”, informou Amorim. Sobre a Guarda Municipal, o prefeito disse que ela tem limitações de atuação, mas falou em criar um plano de carreira e estudar a possibilidade de armamento dos guardas, a partir de mudanças na legislação.
Paulo Roberto questionou se há projeto para o bar dentro da praia e promoção do esporte e do turismo na cidade. O que o governo faz pra trazer o turismo efetivamente?
O Secretário de cultura estava ausente nesse momento. O prefeito disse que precisa avançar mais, a praia precisa de revitalização, já há um projeto do quiosque para dentro da praia, num custo aproximado de R$ 120 mil. A previsão é de que em dois meses o edital já seja publicado.
Ricardo, representante da Pharlab, questionou sobre a dengue, as políticas relativas à saúde pública e a logística de solução dos problemas na ligação asfáltica entre Lagoa e Moema, que está muito danificada.
Sobre o combate a dengue, o secretário de saúde Geraldo de Almeida disse que o número de agentes de endemias aumentou de 21 para 29. Além disso todos os agentes comunitários de saúde (dos PSF’s) também estão atuando, chegando a 95 agentes no combate ao mosquito na cidade. A média visita é de 23 mil imóveis por mês, informou.
O Secretário de desenvolvimento econômico, Carlão, emendou dizendo que há muitos lotes vagos (cerca de 8 mil segundo o prefeito) que ajudam na proliferação do mosquito. O prefeito disse que está em discussão uma tributação diferenciada para lotes vagos, como forma de coibir a especulação e o consequente abandono desses terrenos. Geraldo disse que a maior parte dos focos concentra-se no centro da cidade.
Heloísa, Villa Beef. “O que a prefeitura tem feito para fomentar as parcerias com os empresários”?
Teodoro disse que o município pode se comunicar melhor. ”Estamos falhando na questão da informação, falta essa comunicação para levar ao empresário o calendário de compras do município”, comentou. Phillippe Castro, que foi chefe do setor de compras da Prefeitura, disse que a Lei Complementar 101 possibilita ao município criar critérios para favorecer o fornecedor local na licitação. Disse que falta ao comerciante local maior conhecimento do procedimento licitatório, e que por conta disso empresas que tem mais costume nesse tipo de processo tem mais facilidade em vencer os certames.
Paulo Roberto disse que o trabalho de intermediação precisa ser melhor realizado pela associação de classe. Com a inauguração da nova sede, haverá um departamento de licitações para capacitar e informar os associados sobre os processos licitatórios.
Paulo Roberto, comentando sobre a Biosev, que segundo ele tem tentado uma aproximação com a cidade. Lembrou que a empresa tem mostrado a necessidade de utilizar a aplicação aérea de defensivos agrícolas.
Nas palavras de Lindomar Santos, gerente da empresa, a Biosev tem buscado com muita transparecia fazer uma negociação. “É só Lagoa da Prata e Luz que tem essa lei. Tem toda uma legislação que assegura a aplicação. O que queremos é discutir condições seguras para podermos oferecer para a população e fazer a aplicação. Realmente complica muito o resultado da companhia. Não vamos dizer que isso vai fechar a unidade, o setor passa por dificuldades, está em crise e fecharam-se muitas usinas no país, quando você fica em desvantagem com outras isso gera dificuldade. Nos colocamos a disposição de prestar todas as informações, a Biosev quer discutir esse assunto de forma muito transparente. Algo feito com segurança, dentro da regra dentro da lei é melhor pra todo mundo”, concluiu.
Ao final, foi redigido um documento com os principais pontos discutidos na reunião, ao que o prefeito se comprometeu empenhar-se para dar solução às questões debatidas. Ficou acertado também que será formada uma comitiva – com empresários, representantes das associações e poder público, para ir a Belo Horizonte cobrar do governo estadual o aumento do efetivo policial para a cidade.
