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Foto: diretores do HSC e interventores da prefeitura aguardam a PM registrar o boletim de ocorrência
Prefeito tenta intervir no Hospital São Carlos
Liminar cancela efeitos do decreto de intervenção ainda na noite de terça-feira
O prefeito de Lagoa da Prata, Paulo Teodoro, emitiu um decreto para destituir a diretoria do Hospital São Carlos e entregar a direção da entidade a uma comissão de interventores, chefiada pela ex-procuradora municipal Andreia Lopes.
A comissão chegou ao Hospital por volta de 14:00 horas desta terça, 28 de maio, com o decreto em mãos já para tomar posse da instituição. Contudo, a diretoria negou-se a acatar a ordem expressa no documento e permaneceu na sala da direção juntamente com a comissão, forças de segurança e representantes da imprensa até o começo da noite, quando uma liminar expedida pela Juiza da Comarca cancelou os efeitos do decreto.
Comissão chegou com a Polícia
As pessoas que passavam pela rua se assustaram com a presença de viaturas policiais em frente o Hospital. Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal foram acionadas para acompanhar a operação, conforme previsto no próprio decreto do prefeito em seu artigo 15.
Contudo, as forças de segurança cuidaram exclusivamente de assegurar a ordem, não promovendo qualquer tipo de intervenção ou impedindo acesso das autoridades envolvidas. A PM registrou boletim de ocorrência do fato, ouvindo ambas as partes envolvidas.
Interventores podem contratar, demitir e movimentar contas bancárias
O decreto assinado pelo prefeito prevê o afastamento dos integrantes da atual diretoria do Hospital, do Conselho Curador, Conselho Fiscal e Superintendência Executiva, bem como profissionais e empresas contratados para prestar assessoria jurídica contábil e administrativa, entre outros (veja o teor completo do documento abaixo). Para ficar em seu lugar, foram nomeados como interventores os servidores Andreia Isabel Lopes, Flávia, Cristiane Paulino e Vicente de Paula Teixeira Amorim.
O decreto dá poder à comissão interventora para movimentar contas bancárias, contratar e demitir funcionários, contratar serviços, requisitar funcionários de repartições públicas ligadas à saúde, realizar auditoria nas contas da fundação e renegociar dívidas junto a fornecedores, entre outras prerrogativas.
Por fim, autoriza a comissão interventora a contratar consultoria especializada em gestão de sistemas de saúde e hospitais para implantação de um novo modelo de gestão.
Diretoria resiste e permanece
O presidente da Fundação São Carlos, José Libério de Melo, o vice-presidente Saulo Resende e a superintendente administrativa Danielle Saraiva, recusaram-se a acatar o decreto do prefeito e continuaram nas dependências da instituição, na sala da diretoria, até o começo da noite, acompanhados dos interventores, representantes da imprensa e forças de segurança. Os vereadores Quelli Cassia Couto, Josiane Almeida e Joanes Bosco Januário também ficaram no local até o desfecho. Mais cedo os vereadores Adriano Moeira, Arlen Alves (Lalinho) e Olair de Castro (Preto) também estiveram no hospital. A vereadora Cida Marcelino – que estava acompanhando uma pessoa de sua família em uma situação médica no município de Luz, manteve contato com os colegas da Câmara por telefone.
Por volta de sete horas da noite, uma liminar expedida pela Juiza de Direito Gisa Gadelha, de Lagoa da Prata, suspendeu os efeitos do decreto, permitindo a permanência da atual diretoria do Hospital. A decisão fez com que os interventores deixassem o local. A Prefeitura deve recorrer em instância superior ainda hoje.
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Anexos:
O texto do decreto do Prefeito em sua íntegra.
(Documento com 11 páginas, abrirá em uma nova janela)
A palavra da fundação
Saulo Resende diz que recebeu decreto com perplexidade e qualifica documento como “drástico”. Para ele, o interesse em provocar a situação é principalmente político.
Ouça o áudio clicando no link a seguir:
1137-Intervenção no Hospital São Carlos – Saulo Resende
A liminar expedida pela justiça cancelando o decreto.
A vereadora Quelli Couto avalia como abusiva a medida do prefeito. Ela acha que a situação deveria ser resolvida com diálogo e diz que pacientes ficaram expostos.
Ouça o áudio clicando no link a seguir:
Intervenção no Hospital São Carlos – Quelli
A liminar que suspendeu a intervenção.
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