Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Arcos
Na tarde de segunda-feira (26), o prefeito de Arcos, Claudenir José de Melo ‘Baiano’; o secretário de Fazenda, Cleomar Geraldo; e o tesoureiro Jair Ribeiro receberam na sala de reuniões da Prefeitura os vereadores Ronaldo Gaspar Ribeiro (presidente do Legislativo) e José Calixto da Fonseca. Na oportunidade, os edis vieram, em nome da Câmara, fazer a devolução de mais de R$2 milhões oriundos da economia da Casa Legislativa, no exercício de 2022.
Os vereadores sugeriram ao prefeito que o valor seja aplicado no setor de Saúde do município, uma vez que o recurso entra no caixa de livre movimentação do município. Ainda indicaram que o Hospital São José e a Santa Casa fossem contemplados.
O prefeito se prontificou em atender o pedido. “É com imenso prazer que atenderemos à solicitação do presidente Ronaldo e demais vereadores. O município investe bem mais do que o previsto pela Constituição em Saúde, mas é um setor que quanto mais aporte financeiro, mais reflexo tem no bem-estar da população”, disse ‘Baiano’.
Os vereadores indicaram que 70% do recurso sejam revertidos na melhoria, ampliação do prédio ou para compra de equipamentos para o Hospital São José
E indicaram que 30% do recurso seja alocado na Santa Casa de Arcos, para custeio da folha de pagamento
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O prefeito ainda destacou o bom relacionamento com o Legislativo, durante os dois anos de presidência do vereador Ronaldo Ribeiro. “Essas devoluções da Câmara ajudam muito o município. Somando 2021 (R$2.352,001,31) e 2022 (R$2.122.828,37), foram quase R$4,5 milhões devolvidos para a Prefeitura. Valores consideráveis advindos de um bom planejamento finaceiro”.
ENTENDA A DEVOLUÇÃO
Os recursos do Poder Legislativo provêm de repasses que o Poder Executivo faz. Quando o valor não é gasto, por lei, as Câmaras são obrigadas a devolver o montante. No entanto, cada Câmara tem total autonomia para gastar 100% do valor caso julgue necessário, cabe então à Presidência de cada Câmara definir quais serão as prioridades e quanto será gasto pela instituição. Nessa devolução, por exemplo, a atual presidência optou por poupar gastos na Câmara e devolver dinheiro à Prefeitura para que a população seja beneficiada.
