Requerimento pede documentação e edis citam promotoria
Na reunião da Câmara de vereadores do último dia 28 de Março, o professor Di Gianni Nunes fez um requerimento, de número 58/2016, pedindo informações e documentos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre a intervenção realizada na Lagoa do Chichico, no loteamento Palmeiras, em Lagoa da Prata. O pedido foi feito com base na matéria publicada recentemente pelo Jornal O PAPEL, na qual técnicos questionavam o licenciamento da obra e a possibilidade de parte da lagoa ter sido aterrada para conversão em lotes urbanos.
No requerimento, que foi endossado pelos demais vereadores, Di Gianni solicita “cópias do relatório com cronograma de atividades a serem realizadas na revitalização da Lagoa do Chichico; projeto do que está sendo executado; autorização dos órgãos responsáveis, em especial do Igam; relatório ou documento que demonstre situação emergencial, se houver e autorização emitida para situação emergencial, se houver”.
O vereador disse que foi procurado por cidadãos após lerem a matéria publicada no Jornal O PAPEL, alegando ser “uma situação seríssima, que afeta muito o meio ambiente de Lagoa da Prata”, disse em sua justificativa. O vereador citou vários trechos da reportagem e disse que o objetivo do requerimento é demonstrar aos cidadãos como será realizado o processo de intervenção e verificar se há alguma coisa a ser questionada.
Durante a discussão, o autor do requerimento disse que foi procurado por um grupo de jovens que se mostraram preocupados com a questão e, segundo ele, são pessoas que gostam das questões ambientais. “Há uma diferença entre quem gosta de meio ambiente e quem acha que entende”, comentou o vereador. Di Gianni disse que como representante do povo se vê na obrigação de apurar o que pode estar acontecendo.
Moreira critica ambientalistas
“Eu lembro que na época do loteamento eu acho que fui o único vereador contra o loteamento, haja vista a questão do desmatamento. Por outro lado houve a contrapartida dos empreendedores de recuperar aquela lagoa. Tava paralisado, eu quero até ressaltar a importância do trabalho do Lessandro (…) tínhamos a queima da turfa que praticamente acabava com a saúde das pessoas (…) era um local que tinha incêndios regulares, todo ano nessa época começa um incêndio ali, e era uma lagoa que tinha mais de meio metro de água debaixo do barro, não existia a lagoa, agora que tá tendo a lagoa estão reclamando (…)”, afirmou o vereador Adriano Moreira, em resposta às declarações do colega. Ele manifestou apoio à intervenção e criticou as pessoas que são contra a obra.
“Eu sou um dos responsáveis, assim como o Lessandro Gabriel, por lutar pela preservação daquela lagoa, que ainda está em construção. Eu lembro que quando pegou fogo lá eu não vi ninguém, nenhum ambientalista lá, ninguém. Tem ambientalista que tira a roupa, põe fogo no corpo, tem ambientalista que dá um abraço, ali ninguém fez nada, não vi nenhum ambientalista ali”, comentou. Segundo ele, a intervenção está sendo bem recebida pela vizinhança. “Aquela lagoa lá tá sendo bem vista pelos moradores“, referindo-se ainda aos incidentes relacionados à queima da turfa, material orgânico encontrado na lagoa antes da intervenção.
Cida pede providências ao Ministério Público
A vereadora Cida Marcelino disse que o que está em discussão não é a beleza da lagoa, e sim a maneira como está sendo feita a intervenção. “O que eu vejo é que o município, aqui dentro desse contexto, não pode ter prejuízo”, referindo-se à questão levantada por um dos entrevistados, de que a área de preservação estaria sendo reduzida. “Tá bonito tá, sejamos justos, mas o município não pode ter prejuízo e a gente tá aqui pra não deixar, porque nós somos fiscalizadores do dinheiro público, sou representante do povo e estou aqui pra fiscalizar o dinheiro público, e agora que o Ministério Público que tome as devidas providências”.
Nunes diz que autoridades teriam agido, se houvesse irregularidade
“Como está sendo feita a obra lá, se tivesse alguma irregularidade, eu acredito que o promotor ambientalista, do meio ambiente, ele já teria travado a obra, como quando foi fazer a pista de skate, ela teve um período que ela teve que ser parada”, afirmou o vereador Cabo Nunes. “Mas a competência do Lessandro Gabriel ajudou que desenrolasse a pista de skate. Ele como secretário de meio ambiente, se tivesse alguma irregularidade numa obra daquela, eu acredito e acho que o dever dele, seria o primeiro a denunciar, porque ele é o secretário da pasta do meio ambiente. E se tivesse alguma irregularidade o próprio promotor já tinha feito a denúncia, já tinha bloqueado a obra”, continuou e foi taxativo: “Se tivesse irregularidade, eu acredito que o próprio Ministério Público estaria intervindo”.
Presidente quer acesso ao inquérito
“Se o pessoal do jornal teve acesso, nós podemos ter também acesso a esse inquérito pra gente ver como está a questão das autorizações dos órgãos competentes e tudo como realmente pede a lei. (…) é um requerimento muito importante”, declarou Quelli Couto, presidente da Câmara.
Di Gianni reforçou que a preocupação é com relação à suspeita de que parte da área da lagoa esteja sendo transformada em lotes, e se realmente a autorização para a intervenção tem caráter emergencial e como isso foi justificado. “No final das contas, só queria concluir dizendo que esse é o nosso objetivo mesmo, não podemos nos furtar a uma investigação, e já que o Nunes citou ali a questão do Ministério Público, tem que colocar o Ministério Público a par sim”.
O requerimento foi aprovado por oito votos a zero.
Repercussão na mídia
No programa Repórter 88, da Rádio Veredas, do dia 29, os apresentadores Anderson Junior e Luiz Francisco comentaram sobre a discussão na Câmara a respeito da matéria.
“É público e notório que todo mundo aprovou a lagoa ali. Se tem alguma coisa ambiental que não foi feita, que a empresa que fez arque com isso, mas isso é coisa judicial, não tem nada a ver com vereador, e ficam lá tentando se promover em cima daquilo. É uma bobagem de um tamanho que eu nem acredito”, disse o locutor Anderson Junior.
Ele foi apoiado pelo colega Luiz Francisco, que destacou também outras questões ambientais do município, como o Brejão e o Parque dos Buritis.
“É por isso que eu lembrei aqui quando eu ouvi pelo rádio essa discussão, lembrei aqui o saudoso Agripino, os que estão vivos aqui o Dorneles e o sr. João Isaias, e muitos ‘enes’ que passaram pela câmara municipal e deixaram sua história. Agora quando você ouve o que eu ouvi ontem, uma discussão daquele tamanho, aí eu fico olhando o brejão, fico olhando aqui o parque dos buritis debaixo dos nossos narizes, e não vejo ninguém levantar, ninguém discute”, disse o apresentador.
Ainda segundo Anderson Junior, os vereadores estariam desperdiçando dinheiro público com uma discussão que considerou desnecessária: “O vereador pede a palavra pra não falar nada, pra elogiar o outro, perdendo tempo ao passo que poderia estar ganhando tempo já que está sendo pago, e pago aqui pra rádio Veredas, porque nós ganhamos a licitação, em vez de aproveitar esse tempo e discutir o máximo de assuntos possível pra população ter conhecimento do que está acontecendo, não, aí fica no blá blá blá e os assuntos importantes vão pra baixo do tapete”, disse.
A V8, empresa responsável pela obra, ainda não se manifestou a respeito do caso. O Secretário de Meio Ambiente, Lessandro Gabriel, que disse na época ter em mãos o documento autorizativo, também ainda não retornou as tentativas de contato da reportagem. Ele disse que um jornal seria contratado para falar sobre o loteamento e a lagoa, mas não deu detalhes da matéria.
