Gasto de R$ 63 mil em viagem é criticado por vereadores
Procurador tem ligações com Lagoa da Prata
A matéria a seguir foi reproduzida do site do Jornal Hoje em Dia. Nela, o advogado Tomaz de Aquino Resende, que tem estreitas ligações com Lagoa da Prata, é questionado sobre o fretamento de um avião para ir a Brasília, no último mês de maio. Veja a íntegra da notícia, incluindo a resposta da Prefeitura:
A Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte gastou R$ 63 mil no fretamento de uma aeronave para uma viagem do procurador Tomáz de Aquino Resende a Brasília, no dia 03 de maio.
A informação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, dia 07 de Junho. A Procuradoria afirma que o objetivo da viagem foi uma reunião com o Ministro Luis Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Escritório de Representação da Procuradoria Geral do Município (PGM) em Brasília.
O vereador Mateus Simões (NOVO), que denunciou o gasto em discurso durante sessão na Câmara dos Vereadores, nesta quinta-feira (7), fez duras críticas à procuradoria. “É uma mostra do descaso do Governo com o dinheiro do brasileiro. É uma pequena demonstração do abuso do governantes com o dinheiro público”, afirma.
Simões revelou que notificou o diretor de finanças da procuradoria para saber detalhes sobre a ordem de fretamento, e assim que receber as informações vai encaminhar ao Ministério Público para a investigação de crimes de responsabilidade fiscal, prevaricação, além da possibilidade ressarcimento do valor aos cofres públicos.
À título de comparação, em simulação feita pelo Hoje em Dia, foram encontrados dez voos comerciais partindo de Belo Horizonte rumo à Brasília, nesta sexta-feira (8), e o valor do bilhete variou entre R$ 180,00 e R$ 982,00.
PBH responde
Segundo matéria veiculada pelo site BHZ, a Prefeitura justificou que o valor foi gasto no fretamento de uma aeronave, já que a reunião com o ministro teria sido agendada de última hora. O assunto tratado foi o levantamento de recursos atrasados para Belo Horizonte. Confira a nota da PBH na íntegra:
“O procurador-geral de Belo Horizonte, Dr. Thomáz de Aquino, foi à Brasilia no dia 03 de maio para uma agenda com Ministros do Supremo Tribunal Federal, concedida de última hora e por isso foi necessário fretar uma aeronave. O procurador foi à capital federal tratar das verbas não repassadas pelo Governo Estadual para a Prefeitura de Belo Horizonte. Três dias após a viagem o Município recebeu R$180 milhões desses recursos que estavam atrasados”.
Na tarde desta sexta-feira, 08 de Junho, o próprio procurador divulgou uma nota de esclarecimento sobre o fato, onde alega que a viagem havia sido programada pelo prefeito Alexandre Kalil, que desistiu em cima da hora e determinou que seu assessor o representasse na reunião. Segue o teor da nota que, devido ao horário em que recebemos, não foi possível incluir na reportagem veiculada na edição impressa desta semana:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Nem o Procurador Geral do Município de Belo Horizonte, Tomáz de Aquino Resende, nem a Procuradoria Geral, efetuou qualquer despesa com viagem a Brasília no dia 03 de maio de 2018.
A viagem foi determinada por agendamentos de última hora feitos na Capital Federal para o Sr. Prefeito Municipal. O Procurador Geral, em razão dos assuntos em pauta, o acompanharia. Já no saguão do aeroporto, o Sr. Prefeito, em razão de problemas de saúde, comunicou não poder seguir viagem e determinou nossa ida.
Assim o Procurador Geral do Município, tão somente cumpriu determinação do Chefe do Executivo Municipal, viajando para Brasília para reuniões com Procuradores Municipais no Distrito Federal e reuniões no Supremo Tribunal Federal, tratando de altos interesses de Belo Horizonte naquela corte.
O voo foi em avião particular fretado pelo Gabinete do Prefeito e o Procurador só tomou conhecimento do valor do frete na data da publicação do relatório da viagem no Diário Oficial.
A Procuradoria do Município e a PBH ficam à disposição para outros esclarecimentos.
Belo Horizonte, 08 de junho de 2018
Tomáz de Aquino Resende.
